Treinamento - Formalização de Títulos Eletrônicos 🚀

Estruture documentos eletrônicos da forma correta e garanta sua aptidão técnica aos registros públicos.

Indicado para: advogados, incorporadores, loteadores, operadores do Registro de Imóveis, operadores do Registro de Títulos e Documentos, corretores, imobiliárias e profissionais da área.

Ministrado por Carlos Chaves consultor do comitê de normas técnicas do ONR, redator da ITN/ONR nº 002/2024 – Assinaturas Eletrônicas, consultor da Associação de Registro de Imóveis de São Paulo – ARISP, fundador da empresa AS Registral, professor e palestrante.

Estrutura:

Carga horária total de 6 horas dividida em dois módulos de 3 horas cada.
As aulas serão ao vivo via Zoom nos dias 22 e 24 de Setembro, das 19 às 22 e a gravação ficará disponível por 30 dias.
Acompanha material complementar para download.
Fornece certificado.

Investimento:

Primeiro Lote – 20/08 a 10/09 – R$ 597,00 (individual)
Segundo Lote – 11/09 a 21/09 – R$ 697,00 (individual)
Terceiro Lote – No Dia do Curso – R$ 797,00 (individual)

Pacotes:

Valor especial para contratação em grupo:
3 pessoas — 10% de desconto: de R$ 1.791 por R$ 1.611,90 — R$ 537,30 por pessoa
5 pessoas — 13% de desconto: de R$ 2.985 por R$ 2.596,95 — R$ 519,39 por pessoa
10 pessoas — 19% de desconto: de R$ 5.970 por R$ 4.835,70 — R$ 483,57 por pessoa

Conteúdo Programático

MÓDULO I – ASSINATURAS ELETRÔNICAS E SUA VALIDADE NOS REGISTROS PÚBLICOS

Objetivo do módulo: Compreender os requisitos jurídicos e técnicos aplicáveis às assinaturas eletrônicas utilizadas na formação de títulos destinados aos Registros Públicos, identificando as modalidades admitidas, os meios de certificação, os elementos que compõem uma assinatura eletrônica e os critérios necessários para aferição de sua validade, autoria e integridade.

Fundamentos jurídicos das assinaturas eletrônicas
- Conceito de assinatura eletrônica;
- Lei nº 14.063/2020
  - distinção entre assinatura eletrônica simples, avançada e qualificada;
- MP nº 2.200-2/2001 e Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil);
- aplicação das assinaturas eletrônicas no âmbito dos Registros Públicos;
  - Registro de Imóveis;
  - Registro de Títulos e Documentos.
- diferença entre validade jurídica da assinatura e admissibilidade para ingresso registral.

Modalidades de assinaturas eletrônicas admitidos nos Registros Públicos
- - Registro de Imóveis
    - LSEC-RI – ITN/ONR nº. 0002/2024
      - Certificados ICP-Brasil;
      - assinaturas gov.br;
      - certificado notarizado;
      - ICP-RC e IdRC;
    - Registro de Títulos e Documentos
      - Provimento CNJ nº. 242/2026 – Assinatura Eletrônica em RTD
        Assinatura Eletrônica do Apresentante;
        Assinatura Eletrônica das Partes na Formalização do Instrumento;
        LSEC-RTDPJ.

Estrutura técnica da assinatura eletrônica
- - Atributo de assinatura incorporado ao documento;
  - assinaturas destacadas ou externas;
  - manifestos, relatórios e certificados de assinatura;
  - diferença entre evidência de autenticação e atributo criptográfico de assinatura;
  - cadeia de certificação.

Integridade e sucessão das assinaturas
- - Integridade criptográfica do documento;
  - alterações posteriores à assinatura;
  - assinaturas sucessivas e a preservação das assinaturas anteriores;
  - efeitos da modificação do arquivo após a assinatura;
  - situações que podem invalidar ou comprometer uma assinatura existente.

Validação das assinaturas eletrônicas
- - Validação técnica e jurídica;
  - ambientes e ferramentas de validação;
  - diferenças de resultado entre validadores;
  - cadeia de confiança;
  - certificados expirados e revogados;
  - limites da validação realizada exclusivamente pelo ambiente do provedor.

Erros recorrentes na formalização
- - escolha de modalidade de assinatura incompatível com o Registro;
  - Assinatura do apresentante não supre vício na modalidade de assinatura exigida pela legislação aplicável ao negócio jurídico (RTD).
  - documentos acompanhados apenas de manifesto ou relatório;
  - alteração do arquivo após a coleta das assinaturas;
  - conversão ou recomposição inadequada do documento;
  - perda do atributo de assinatura;

MÓDULO II – FORMAÇÃO DO TÍTULO ELETRÔNICO E ESTRUTURAÇÃO DOCUMENTAL

Objetivo do módulo:
Compreender como deve ser formado, estruturado, organizado e preservado o título eletrônico destinado aos Registros Públicos, considerando a natureza do documento, sua origem, a forma de constituição, os documentos que o integram ou instruem e os cuidados necessários para manutenção de sua integridade e aptidão registral.

Formação do instrumento principal e do título formal
- - Conceito de título eletrônico;
  - formação do instrumento destinado ao ingresso registral;
  - requisitos formais aplicáveis ao documento eletrônico;
  - PDF e PDF/A;
  - documento formalmente constituído x mera representação eletrônica;
  - preservação da estrutura e dos atributos existentes no arquivo.

Documentos nato digitais
- - distinção entre documento nato digital, representação visual do documento e cópia eletrônica;
  - verificação dos elementos que permitem aferir sua autenticidade e integridade;
  - documentos cuja validade depende de consulta em ambiente externo, QrCode, código de validação ou mecanismo equivalente;
  - efeitos da recomposição partir do documento originário;

Documentos desmaterializados
- - Definição de alteração do suporte físico para o eletrônico;
  - desmaterialização x digitalização;
  - requisitos jurídicos e técnicos da desmaterialização;
    - Decreto nº 10.278/2020;
    - ITN/ONR nº. 0002/2024
      - Particular;
      - Instituição Financeira;
      - Notarial.
    - desmaterialização notarial;
      - Equiparado ao Nato Digital;
      - Cópia Eletrônica Autenticada.
    - efeitos jurídicos;
    - distinção entre documento desmaterializado e simples cópia digitalizada.

Documentos híbridos
- - Conceito e formação do documento híbrido;
  - assinaturas manuscritas e eletrônicas;
  - limites da conversão entre físico e digital;
  - situações em que é necessária nova formalização;
  - documentos fracionados.

Documentos instrutórios, auxiliares e técnicos
- - Distinção entre título formal e documentação que o instrui;
  - documentos destinados à comprovação de representação, identidade, poderes, situação jurídica ou condições do negócio;
  - documentos técnicos;
  - forma de apresentação dos documentos que acompanham o título;
  - necessidade ou não de assinatura eletrônica;
  - preservação de mecanismos de validação e consulta.

Integridade documental e preservação da estrutura do arquivo
- - Conceito de integridade documental;
  - estrutura interna do arquivo eletrônico;
  - preservação dos atributos de assinatura;
  - alterações posteriores à formalização;
  - junção de documentos;
  - conversão de formatos;
  - compressão;
  - edição e manipulação de PDFs;
  - inserção ou remoção de páginas.

Principais falhas na formação e montagem do título eletrônico
- - Documento formal expedido em mera cópia;
  - perda ou invalidação de assinaturas;
  - junção inadequada de arquivos;
  - conversão que modifica a estrutura documental;
  - apresentação de relatório no lugar do documento assinado;
  - digitalização indevida de documento nato digital;
  - supressão de mecanismos de validação;
  - mistura inadequada entre documentos físicos e eletrônicos;
  - fragmentação documental que dificulta a compreensão do título.

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Carlos Chaves

Conheça o Professor

Carlos Chaves, o fundador da AS, é Especialista em Direito Notarial e Registral.

Com sólida formação técnica e jurídica, possui experiência na construção de diretrizes operacionais e regulatórias para serventias extrajudiciais em todo o território nacional e atua como consultor especializado no campo do Registro de Imóveis, com ênfase na implantação e interpretação normativa do registro eletrônico. É responsável por treinamentos, pareceres técnicos relacionados à aplicação de assinaturas eletrônicas e desmaterialização documental no âmbito registral.

Além de consultor do comitê de normas técnicas do ONR, redator da ITN/ONR nº 0002/2024 – Assinaturas Eletrônicas e consultor da Associação de Registro de Imóveis de São Paulo – ARISP, é responsável pela emissão de mais de 700 pareceres técnicos e jurídicos com base em demandas de serventias extrajudiciais nos Estados de São Paulo, Paraná, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Como professor, ministra cursos, treinamentos e palestras voltados à aplicação prática do Registro Eletrônico de Imóveis, com foco em legislação, tecnologia e segurança jurídica. É instrutor convidado das seguintes entidades:

ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
RIB-MS – Associação dos Registradores de Imóveis do Mato Grosso do Sul
ARIPAR – Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná
Uniregistral – Universidade Corporativa da ARISP
Uni Secovi – Universidade Corporativa do Secovi-SP
Uni ABECIP – Universidade da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
Ennor – Escola Nacional de Notários e Registradores
Curso do Gentil – Programa de capacitação especializado em prática registral

Participação em Eventos

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